Termos de Uso – Sistema RENASCER

EXOVOX LTDA
CNPJ: 60.630.180/0001-17
Curitiba – PR

1. Objeto

O Sistema RENASCER é um programa digital de 4 fases composto por materiais de educação emocional (e-books, planner, checklist, afirmações, áudios e guia de 30 dias). Não substitui terapia ou tratamento psicológico.

2. Acesso e licença

• O acesso é pessoal, individual e intransferível.
• É proibido compartilhar login, revender, redistribuir ou publicar os conteúdos.
• A EXOVOX pode suspender acessos em caso de uso indevido.

3. Pagamento e liberação

• O pagamento é processado por Kiwify.
• O acesso é liberado após a confirmação da compra.
• Parcelamento conforme opções do checkout.

4. Garantia e reembolso

• O usuário tem 7 dias de garantia incondicional (direito de arrependimento).
• O reembolso deve ser solicitado pelo suporte ou diretamente na plataforma.
• O estorno ocorrerá pelo mesmo meio de pagamento, conforme regras do processador.

5. Suporte

Atendimento via renascer@exovox.com.br, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (BRT).

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Sistema RENASCER é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98).

É proibida qualquer reprodução, cópia, adaptação ou revenda sem autorização expressa.

7. Uso responsável e isenções

• Os materiais têm caráter educacional.
• Não garantimos resultados específicos; estes dependem do uso individual.
• O Sistema RENASCER não substitui acompanhamento psicológico ou médico.

8. Atualizações e disponibilidade

• A EXOVOX pode atualizar os materiais sem aviso prévio, mantendo a essência do produto.
• Eventuais manutenções técnicas podem afetar o acesso temporariamente.

9. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser modificados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

10. Lei aplicável e foro

Os presentes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Curitiba/PR, salvo disposição legal em contrário.